"Democracia" e Ditadura

Original em: https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1918/dec/23.htm Por Vladimir Ilich Lênin Nesse pequeno texto, Lênin discute temas de muita relevância para a esquerda marxista brasileira, principalmente aquela que se prende aos aparatos democráticos da moribunda democracia brasileira

Algumas pessoas do Estandarte Vermelho de Berlim e do Chamado (Weckruf) de Viena, órgão do Partido Comunista da Áustria Alemã, que chegaram até Moscou, mostraram que os traidores do socialismo – aqueles que apoiaram a guerra dos imperialistas predadores – os Scheidemanns e Kautskys, Austerlizes e Renners [todos esses foram social-democratas alemães de direita] – estão tendo a rejeição que merecem desses representantes revolucionários genuínos dos trabalhadores alemães e austríacos. Estendemos calorosos cumprimentos a ambos artigos, que são a epítome da vitalidade e do crescimento da Terceira Internacional.

Aparentemente a questão principal da revolução tanto na Áustria quanto na Alemanha agora é: Assembléia Constituinte ou governo Soviético? Os porta-vozes da falida Segunda Internacional, desde Scheidemann até Kautsky, apoiam o primeiro e descrevem seu apoio como uma defesa da “democracia” (Kautsky chegou ao ponto de chamá-la “democracia pura”) em oposição à ditadura. No panfleto A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, que acabou de ser publicado em Moscou e Petrogrado, examino a visão de Kautsky detalhadamente. Tentarei sumariamente dar a substância do problema em questão, que virou a questão do dia para todos os países capitalistas avançados.

Os Scheidemanns e Kautskys falam de “democracia pura” e “democracia” em geral com o propósito de enganar o povo e esconder dele o caráter burguês da democracia atual. Deixem que a burguesia continue a ter todo o aparato estatal nas suas mãos, deixem que um punhado de exploradores continuem usufruindo da máquina estatal mencionada! Eleições realizadas em tais circunstâncias são louvadas pela burguesia, com boas razões, por serem “livres”, “igualitárias”, “democráticas” e “universais”. Essas palavras são designadas para mascarar a verdade, para mascarar o fato que os meios de produção e o poder político continuam nas mãos dos exploradores, e por consequência liberdade e igualdade reais para os explorados, ou seja, para a vasta maioria da população, estão fora de cogitação. É lucrativo e indispensável para a burguesia esconder do povo o caráter burguês da democracia moderna, pintá-la como democracia em geral ou “democracia pura”, e os Scheidemanns e Kautskys, repetindo isso, na prática abandonam a perspectiva do proletariado e se juntam à burguesia.

Marx e Engels em seu último prefácio conjunto para o Manifesto Comunista (em 1872) consideraram especificamente necessário alertar os trabalhadores que o proletariado não pode simplesmente se apropriar da já pronta máquina do Estado (isto é, a burguesa) e usá-la para seu próprio interesse, mas sim que ele deve esmagá-la, quebrá-la. O renegado Kautsky, que escreveu um panfleto especial intitulado Ditadura do Proletariado, escondeu dos trabalhadores essa verdade Marxista de suma importância, distorceu o Marxismo totalmente, e, obviamente, os elogios que Scheidemann e Cia. despejaram sobre o panfleto foi completamente merecido como elogios de agentes da burguesia para alguém que mudou para o lado da burguesia.

É puro escárnio aos trabalhadores falar em democracia pura, democracia em geral, de igualdade, liberdade e direitos universais quando esses mesmos trabalhadores estão mal alimentados, mal vestidos, arruinados e desgastados, não apenas como o resultado da escravidão assalariada capitalista, mas como consequência de quatro anos de guerra de rapina, enquanto os capitalistas e os especuladores mantêm a posse da “propriedade” usurpada por eles e o “já pronto” aparato de poder do Estado. Isso é o mesmo que atropelar as verdades básicas do Marxismo que ensinou aos trabalhadores: vocês devem tomar proveito da democracia burguesa que, comparada ao feudalismo, representa um grande avanço histórico, mas não devem esquecer nem por um minuto o caráter burguês dessa “democracia”, sua condição histórica e caráter limitado. Nunca compartilhem da “crença supersticiosa” no “Estado” e nunca esqueçam que o Estado mesmo na mais democrática república, e não apenas numa monarquia, é simplesmente uma máquina de supressão de uma classe por outra.

A burguesia é compelida a ser hipócrita e a descrever como “governo popular”, democracia em geral, ou democracia pura, a república democrática (burguesa) que é, na prática, a ditadura da burguesia, a ditadura dos exploradores sobre os trabalhadores. Os Scheidemanns e Kautskys, os Austerlitzes e os Renners (e agora, ao nosso pesar, com a ajuda de Friedrich Adler) caem na linha dessa falsidade e hipocrisia. Mas Marxistas, Comunistas, expõem essa hipocrisia, e dizem aos trabalhadores essa verdade franca e direta: a república democrática, a Assembléia Constituinte, eleições gerais, etc., são, na prática, a ditadura da burguesia, e para a emancipação do trabalho das garras do capital não há outra maneira que não seja substituir essa ditadura com a ditadura do proletariado.

Apenas a ditadura do proletariado pode emancipar a humanidade da opressão do capital, das mentiras, inverdades e hipocrisia da democracia burguesa – democracia para os ricos e estabelecer a democracia para os pobres, ou seja, fazer as bênçãos da democracia realmente acessíveis aos trabalhadores e camponeses pobres enquanto hoje (até na mais democrática república burguesa) as bênçãos da democracia estão, de fato, inacessíveis para a vasta maioria do povo trabalhador.

Tomemos como exemplo o direito à livre associação e à liberdade de imprensa. Os Scheidemanns e Kautskys, os Austerlitzes e Renners garantem aos trabalhadores que as atuais eleições para a Assembleia Constituinte na Alemanha e na Áustria são “democráticas”. Isso é uma mentira. Na prática os capitalistas, os espoliadores, os proprietários fundiários e os especuladores possuem 9/10 dos principais centros de reuniões, e 9/10 das ações das impressoras de jornal, da imprensa, etc.. Os trabalhadores urbanos e os camponeses [farm day and hand laborers] são, na prática, barrados da democracia pelo “direito sagrado à propriedade” (resguardado pelos Kautskys e Renners, e agora, ao nosso pesar, por Friedrich Adler também), e pelo aparato de Estado burguês, ou seja, oficiais burgueses, juízes burgueses, e assim por diante. As atuais “livre associação e liberdade de imprensa” na democrática (democrático burguesa) republica alemã é falsa e hipócrita, pois, de fato, é a liberdade para os ricos de comprar e subornar a imprensa, liberdade para os ricos de estontear o povo com mentiras venenosas da imprensa burguesa, liberdade para os ricos de manter como sua “propriedade” as mansões dos latifundiários, os melhores prédios, etc.. A ditadura do proletariado tomará dos capitalistas e dará ao povo trabalhador as mansões dos latifundiários, os melhores prédios, a imprensa e as ações das impressoras de jornal.

Entretanto, isso significa substituir a democracia “pura”, “universal” pela “ditadura de uma classe”, gritam os Scheidemanns e Kautskys, os Austerlitzes e Renners (junto com seus seguidores de outros países – os Gomperses, Hendersons, Renaudels, Vandervelde e Cia.).

Errado, respondemos. Isso significa substituir o que de fato é a ditadura da burguesia (uma ditadura hipocritamente disfarçada de república democrática burguesa) pela ditadura do proletariado. Isso significa substituir a democracia para os ricos pela democracia para os pobres. Isso significa substituir a livre associação e a liberdade de imprensa para a minoria, para os espoliadores, pela livre associação e liberdade de imprensa para a maioria da população, para os trabalhadores. Isso significa uma gigantesca extensão histórico mundial da democracia, sua transformação de falsidade para verdade, a libertação da humanidade dos grilhões do capital, que distorce e trunca qualquer, até mesmo a mais “democrática” e republicana, democracia burguesa. Isso significa substituir o Estado burguês pelo Estado operário, uma substituição que é a única maneira em que o Estado pode fenecer por completo eventualmente.

Mas por que não alcançar esse objetivo sem a ditadura de uma classe? Por que não transicionar diretamente à democracia “pura”? Assim questionam os amigos hipócritas da burguesia para a ingênua pequena-burguesia e os filisteus engolidos por eles.

E respondemos: porque em qualquer sociedade capitalista os poderosos contam mentiras ou para a burguesia ou para o proletariado, enquanto os pequenos proprietários, inevitavelmente, continuam vacilando, indefesos, sonhadores estúpidos da “pura”, ou seja, da democracia sem classe [nonclass] ou extra classes. Porque em uma sociedade onde uma classe se opõe a outra não há outra saída que não seja a ditadura da classe oprimida. Porque apenas o proletariado é capaz de derrotar a burguesia, derrubá-la, sendo a única classe a qual o capitalismo unificou e “educou”, e que é capaz de chamar ao seu lado a massa hesitante dos trabalhadores com um estilo de vida pequeno-burguês, ou ao menos “neutralizá-los”. Porque apenas entre sussurros podem sonhar os pequeno-burgueses e filisteus – enganando dessa forma tanto a si mesmos quanto os trabalhadores – com a derrubada da opressão capitalista sem um processo longo e difícil de supressão da resistência dos exploradores. Na Alemanha e na Áustria essa resistência não é muito pronunciada pois a expropriação dos espoliadores ainda não começou. Mas assim que a expropriação começar a resistência será feroz e desesperada. Ao esconder isso de si mesmos e dos trabalhadores, os Scheidemanns e Kautskys, os Austerlitzes e Renners traem os interesses do operariado, transicionando no momento mais decisivo da luta de classes e da derrubada do jugo burguês com o intuito de fazer um acordo entre o proletariado e a burguesia, alcançar a “paz social” ou a reconciliação de exploradores e explorados.

Revoluções são a locomotiva da história, disse Marx. Revoluções ensinam rapidamente. Os trabalhadores urbanos e rurais na Alemanha e na Áustria vão rapidamente discernir a traição à causa do socialismo pelos Scheidemanns e Kautskys, pelos Austerlitzes e Renners. O proletariado se desvencilhará desses “social traidores” – socialistas nas palavras e traidores do socialismo na prática – assim como fizeram na Rússia com o mesmo tipo de pequeno-burgueses e filisteus – os Mencheviques e os “Socialistas Revolucionários”. Quão mais completa é a dominação de “líderes” desse tipo, mais rápido o proletariado verá que apenas a substituição do Estado burguês, seja ele a mais democrática república burguesa, por um Estado do tipo da Comuna de Paris (sobre a qual muito foi dito por Marx, que foi distorcido e traído pelos Scheidemanns e Kautskys) ou um Estado do tipo Soviético, pode abrir o caminho para o socialismo. A ditadura do proletariado salvará a humanidade da opressão capitalista e da guerra.

Moscou, 23 de dezembro, 1918.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Site hospedado por WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: